Políticas de saúde no Brasil – Contextos – Era Vargas

Anna Katharina
Hanna Arruda
Marcela Magalhães
Maria Chiappetta
Natália Rodrigues

POLÍTICA E ECONOMIA

 

Getúlio Vargas foi o presidente do Brasil por dois mandatos distintos, entre 1930 a 1945 e 1951 a 1954.

Em novembro de 1930 a Junta militar, foi forçada a entregar o poder para Getúlio Vargas, o líder civil da revolução. Ele assumiu o governo em caráter provisório em nome “do Exercito, da Marinha e do Povo”. Oito dias depois da posse foi promulgado o decreto que abrir a Vargas o caminho para concentração discricionária de poderes em suas mãos, facultando a ele o direito de elaborar decretos-lei e lhe atribuía a chefia dos poderes Executivos e Legislativos, dissolvendo o congresso nacional e todos os órgãos legislativos, como as câmaras estaduais e municipais.

Organizado em meio à instabilidade política e profunda crise econômica, o Governo Provisório marcou-se essencialmente pelo confronto político entre as duas principais facções realizadoras da Revolução de 30: as oligarquias dissidentes e os tenentes.

Nas eleições para a Assembléia Constituinte realizadas em 1933, houve duas importantes inovações: a representação classista e o voto secreto. A primeira, se definia pelo direito instituído de os sindicatos e associações de patrões e empregados elegerem certo número de deputados, que teriam os mesmo direitos parlamentares dos deputados eleitos pelo processo eleitoral normal.

Em julho de 1934 foi promulgada uma constituição liberal-democrática, entre suas inovações se encontram:

?             Jornada de trabalho de oito horas

?             Descanso semanal obrigatório e remunerado

?             Férias remuneradas

?             Proibição de trabalho a menores de quatorze anos

?             Indenização por dispensa sem justa causa

?             Assistência e licença remunera a gestantes

?             Instituição da justiça trabalhista

Entretanto ela teve pouca duração, em 1935 suas garantias foram suspensas por força do estado de sítio decretado por Vargas.

No dia seguinte à promulgação da Constituição, e de acordo com uma de suas Disposições Transitórias, ele foi eleito indiretamente presidente da República para um mandato exercido até maio de 1938. Contudo em novembro de 1937, Vargas deu um golpe e instituiu a ditadura do Estado Novo que o sustentou no poder até 1945.

A aparente calmaria brasileira no momento da promulgação da Constituição contrastava com o agitado mundo externo, marcado por conflitos ideológicos e por profundos problemas sociais, econômicos e políticos, que resultaram na eclosão da Segunda Guerra Mundial e no assassinato e tortura de milhares de pessoas.

Com sua política econômica Vargas enveredou pelo caminho de uma nova dinâmica na acumulação de capital: a industrialização. Durante o período de 1933 a 1939 a produção industrial  no país cresceu em média 11% ao ano.

No foi instalado a ditadura, nesse momento o nacionalismo brasileiro atinge o apogeu e Getúlio outorgou uma nova constituição mesclado de elementos facistas italianos, alemães, austríacos e poloneses o que lhe rendeu o nome de Polaca. Ela nunca foi legitimada, pois sua aprovação dependeria de um plebiscito que jamais se realizou.

Nesse momento desapareciam as liberdades individuais e as garantias constitucionais. O país era governado de forma controladora e centralizadora, e perseguindo opositores políticos, em especial, os partidários e simpatizantes ao socialismo.

A administração econômica, esta era centralizada no estado, e, portanto, caracterizada também pelo significativo aumento da burocracia. Os acontecimentos mais importantes desse primeiro período foram: a criação de uma nova moeda, o cruzeiro; investimentos em infra-estrutura e ênfase no desenvolvimento industrial (criação da CSN – Companhia Siderúrgica Nacional e Companhia Vale do Rio Doce) e a criação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Esse período também foi marcado pela criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), responsável pela censura, propaganda do governo e pelo culto a pátria. Esse departamento controlava a mídia a fim de abafar qualquer manifestação contra seu governo, e promovendo a divulgação das suas realizações para tornar as pessoas adeptas a sua forma de governar.

Sob sua responsabilidade, a louvação do patriotismo atingiu diferentes camadas de níveis socioculturais distintos e se estendeu por todo o país através da imprensa, das escolas, do cinema e, principalmente do rádio. O programa Hora do Brasil era utilizado como instrumento de propaganda. Era um órgão que inflingia uma violenta censura, obscurecia a criatividade intelectual.

Além DIP, Getúlio buscava o apoio popular ao novo regime através da educação. O Instituto Nacional do Livro, foi criado para divulgar os escritos sobre a cultura brasileira.

A missão fundamental das escolas foi redefinida como se destinando a estimular valores tais como a nacionalidade, a disciplina, o vigor físico, o trabalho e a moralidade. A história do Brasil, a geografia e a instrução moral e cívica assumiram muita importância.

Em contra partida, em 1943 foi criado a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), garantindo vários direitos aos trabalhadores. Assim como a criação da Justiça do Trabalho, da carteira de trabalho, salário mínimo, descanso semanal remunerado, jornada de trabalho de oito horas e regulamentação do trabalho feminino e de menores de idade. Vargas era conhecido como “Pai dos pobres e Mãe dos ricos”, justamente por fazer o jogo duplo: de um lado se mostrava através da DIP como um presidente que se preocupava com os de classe baixa por ter criado a CLT; por outro lado Vargas mantinha o sindicato em suas mãos, podendo intermediar em favor da classe empregadora.


Com o fim da segunda guerra mundial e derrota das nações fascistas, a opinião pública começou a contestar o regime ditatorial varguista. A população queria agora a volta a democracia ao país. No dia 29 de outubro de 1945, um movimento militar (conhecido como o golpe militar), liderado por generais, depôs Getúlio Vargas do poder.

 

(1951 – 1954):

 

Teve como principais características políticas o chamado “populismo”. O populismo foi um fenômeno que vigorou em praticamente todos os países do continente latino-americano. Este fenômeno diz respeito a relação do Estado e a sociedade num contexto de regime democrático onde os líderes políticos e governantes buscam o apoio popular para obterem vitórias eleitorais e implementar seus projetos políticos. Por conta disto, podemos entender o populismo como uma política demagógica de manipulação das classes sociais subalternas, pois, seu êxito depende da quase completa desorganização das massas populares, que preferem confiar a defesa de seus interesses à líderes políticos carismáticos, pela sua pouca experiência em participação política.

Um dos maiores legados do varguismo foi a implementação de um projeto desenvolvimentista baseado ainda na forte presença do Estado em áreas consideradas cruciais para o desenvolvimento do país. Esse tipo de intervenção estatal tinha por objetivo estimular a industrialização e modernização do país. Essa política desenvolvimentista era baseada no fortalecimento da indústria de base: siderurgia, petroquímica, energia e transporte.

Ainda em 1951, já assumindo uma política de desenvolvimento nacionalista, Vargas enviou ao Congresso um projeto de lei que estabelecia o monopólio estatal sobre perfuração e refino do petróleo através da Petrobrás, uma empresa de capital misto, cuja maioria das ações seria controlada pelo Estado.

Em 1952 foi criado o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), destinado a anular ou reduzir deficiências infra-estruturais que impedia o regular desenvolvimento da economia brasileira.

Entretanto a criação da Petrobrás só aconteceu depois da campanha “O petróleo é nosso”. Essa foi sem dúvida, a obra magna do nacionalismo político-economico de Vargas.

O acelerado processo de modernização do país provocou grandes ondas migratórias do campo para a cidade, fazendo emergir grande contingente de trabalhadores urbanos (operariados e classe média). Nesse momento, o governo Vargas se deparou com a necessidade de reformas econômicas e projetos desenvolvimentistas, as quais, comprometeram a capacidade do Estado de fornecer respostas adequadas às demandas populares, como por exemplo: aumento de salários e maiores direitos. Por conta disto, diversos setores das camadas populares, passaram a se organizar autonomamente, dificultando a manipulação política de seus interesses por líderes demagógicos.

A ascensão e radicalização dos movimentos populares fora do controle estatal foram os principais desencadeadores da crise política que levaria ao fim do governo Vargas, pois, as classes dominantes, vendo o crescente movimento do operariado, ficou temerosa e começou a se opor ao governo. Com isto, a oposição de Vargas foi crescendo tais como as manifestações trabalhistas. A pressão era tão forte que em 1954 Vargas suicida-se no Palácio Catete com um tiro no peito.

 

REFERÊNCIAS

CUNHA, J.P.P., CUNHA, R.E. Sistema Único de Saúde – SUS: princípios. In: CAMPOS, F.E., OLIVEIRA JÚNIOR, M., TONON, L.M.Cadernos de Saúde. Planejamento e Gestão em Saúde. Belo Horiozonte: COOPMED, 1998.

LEITE, Moreira. Um pioneiro da psicologia social no Brasil. Psicologia USP, São Paulo, v. 11, n. 2, jul./ago. 2000. Disponível em: <http://www.scielo.br/>. Acessado em: 24 mar. 2012.

SILVA, Francisco de Assis. História do Brasil. São Paulo: Moderna, 1992. Disponível em: <http://www.marcillio.com/rio/hiregpcu.html >. Acessado em: 04 abr. 2012.

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