Políticas de saúde no Brasil – República Velha

Por Dulcilene Mauricio,
Márcia Matão,
Priscylla Albuquerque Suelen Clara
e Ruy Wanderley

 

Esse período da história brasileira iniciou-se com a proclamação da república, em 15 de novembro de 1889, estendendo-se até a Revolução de 30.Nesta fase, o Brasil dava os primeiros passos como nação independente. Havia inúmeros problemas em vários setores, salientando-se, principalmente, os políticos, econômicos, e os sociais. Diante desse cenário, introduziu-se em 1889 a organização das administrações estaduais sanitárias, entretanto, os investimentos nesta área eram mínimos, favorecendo a existência de um grande número de doenças transmissíveis, assim como epidemias e pestes.

Após a proclamação da república foi instaurado o Governo provisório, um tempo necessário para que o país se organizasse minimamente até a criação da primeira constituição, de 1891, onde foi escolhido como regime governamental o presidencialismo. Contudo, por conta de interesses políticos e econômicos, o poder ficou restrito as oligarquias paulista e mineira. Este período caracterizou notadamente a república velha, e foi denominado como a política do café com leite, assim denominada pelo fato desses produtos serem o motor que moviam a economia dos respectivos estados.

Desta maneira, os lucros da produção nacional estavam restritos a essa região, favorecendo basicamente à aristocracia, implicando em uma atenção reduzida à sociedade brasileira em suas várias necessidades, além do fato dos investimentos serem minimamente revertidos para a população.

Vale ressaltar que, mesmo com a regulamentação do serviço de política sanitária e a adesão de regulamentos para barrar o crescimento das epidemias,a população sofria com doenças como febre amarela, varíola, tuberculose, sífilis e endemias rurais. No inicio de 1900, até mesmo o Rio de Janeiro, capital darepública, encontrava-se envolto nesses problemas sanitaristas, não obstante o peso da mídia, divulgando a ineficiência e incompetência para a solução de tal descaso.

De acordo com a história brasileira, pode-se afirmar que existem dois períodos essenciais para o movimento sanitário: o primeiro é marcado pela fase urbana, entre 1903 e 1909, concentrados nos perímetros urbanos e nos portos.  O segundo ocorre entre 1910 e 1920, onde se verifica uma maior preocupaçãocom as áreas rurais e o interior do país.

Assim, começaram a surgir os primeiros movimentos nacionalistas, com o intuito de melhorar as condições de vida no país, emergindo também a promoção do sentimento de nacionalidade e responsabilidade. Um dos mais importantes foi o movimento denominado de Liga Pró-Saneamento do Brasil em 1918, que colaborou para a discussão da realidade das patologias nacionais, gerando repercussões significativas na sociedade. A intenção desse movimento era sinalizarpara cúpula política, intelectual e econômica, sobre as lastimáveis condições sanitárias e obter apoio para uma ação de saneamento no interior do país.

Estes movimentos também foram importantes no que se refere às questões ligadas às condições de vida do trabalhador. Ainda era a fase embrionária das grandes indústrias nacionais, entretanto, por não haver leis que protegessem o trabalhador, na maioria das vezes, estes eram explorados, com cargas de trabalhos exaustivas e baixa remuneração. Vale salientar que esse comportamento era um resquício da época da escravidão, já que “os poderosos” estavam acostumados a ter uma mão-de-obra submissa.

Um fato significativo que contribuiu para uma perspectiva de mudança nessa rotina social foi a imigração de trabalhadores europeus. Eles trouxeram ideias anarquistas e socialistas, e passaram a lutar por melhores condições de trabalho realizando protestos e greves, frequentemente. Em conseqüência desses movimentos, surgiram os embriões da legislação trabalhista e previdenciária brasileira.

A redução da jornada de trabalho para oito horas foi o grande marco da luta do movimento operário brasileiro. O de 1923 foi de grande importância, no que diz respeito às questões ligadas à saúde do trabalhador e à previdência, pois influenciou na regulamentação da lei Eloy Chaves, responsável pela criação das CAP’s (caixas de aposentadorias e pensões), que no primeiro momento eram direcionadas apenas para os ferroviários e, posteriormente, em 1926, foi expandidapara os funcionários portuários e marítimos. A lei oferecia aos beneficiados: aposentadoria, pensão e assistência médica. Nesta fase, existia ainda uma dicotomia na saúde pública brasileira, pois as ações da previdência social estavam ligadas exclusivamente às questões individuais, já as ações de saúde pública eram direcionadasà vigilância e controle das doenças sob a visão do coletivo.

Assim, começaram a ser esquematizadas e implementadas as ações e os serviços de saúde pública em nível nacional. Esse movimento teve início no Rio de janeiro, sob o comando do então presidente da República Rodrigues Alves (1902-1906), que deu plenos poderes ao prefeito Pereira Passos e ao médico Dr.Oswaldo Cruz para realizarem um grandioso projeto sanitário, visando a organização do serviço de saúde pública e campanhas sanitárias.

Oswaldo Cruz organizou e implementou, paulatinamente, instituições públicas de higiene e saúde no Brasil. Paralelamente, também adotou o modelo das “campanhas sanitárias”, dedicado a enfrentar as epidemias urbanas e, mais tarde, as endemias rurais. Nesta época o acesso da população aos serviços de saúde ainda estava muito restrito a medicina liberal e aos hospitais filantrópicos.

Entretanto, a crescente intervenção médica nos perímetros urbanos foi recebida com receio e alarme pela população, pois ações eram realizadas de maneira brusca, já que a população era removida à força dos ambientes que iriam receber o saneamento. A oposição às campanhas pode ser confirmada na revolta que foi denominada como “a revolta da vacina”, que surgiu em oposição à vacinação obrigatória contra varíola. A população protestava, acima de tudo, contra a forma truculenta que estava sendo realizado o projeto sanitário. Então, pressionado por esse movimento, o governo revogou a obrigatoriedade da vacinação eOswaldo Cruz acabou sendo afastado dessa liderança.

Entretanto, não se pode negar que esse movimento foi marco importante, pois formularam ações que posteriormente foram amadurecidas, afinal a proposta fundamental era a cura e a prevenção.


Em 1920, com a saída de Oswaldo Cruz do comando das ações sanitaristas, foi chamando o médico Carlos Chagas para organizar o Departamento Nacional de Saúde. Assim, o problema de cunho sanitarista deixou de ser um “caso de polícia” para adquirir um caráter de “questão social”.

Vale destacar que essas ações foram às bases para formação do sistema único de saúde.

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