Políticas de Saúde no Brasil – contexto – Política Atual

Amaro Hermenegildo
Juliana Sales
Maria Cléa
Valéria Siqueira
Wagner Santos
Wilza Oliveira

 

Luiz Inácio Lula da Silva nasceu em Caetés, a 27 de outubro de 1945, exerceu um papel de suma importância na fundação e consolidação do PT – Partido dos Trabalhadores -, do qual é presidente de honra.

Em primeiro de janeiro de 2003, teve um marco importante na história da política brasileira um ex-operário assume o mais alto posto do governo, Luiz Inácio Lula da Silva candidato pelo PT, que na quarta tentativa , consegue enfim assumir o primeiro mandato vencendo para o candidato do PSDB José Serra ex-ministro da Saúde do governo anterior, mandato esse que pelo seu desempenho proporcionou sua reeleição, cumprindo portanto dois mandatos que encerrou em janeiro de 2011. Tendo vencido no seu último mandato para Geraldo Alckmim, também candidato do PSDB.

A aprovação do governo Lula chegou a índices de 80%, de avaliação positiva. Teve como principais marcas a continuidade com êxito do Plano Real, a Retomada do Crescimento do País e a Redução da Pobreza e da Desigualdade Social, que teve um aumento entre os anos 2001 e 2003, segundo relatórios do IBGE. No início de seu mandato as reservas internacionais era de 37,6 bilhões e deixou seu mandato com 288,5 bilhões, segundo dados do IBGE .

No plano econômico, no primeiro mandato (2003-2006), instaurou-se um modelo híbrido, caracterizado pela combinação de mecanismos de mercado e forte coordenação estatal. Houve esforços de manutenção da estabilidade associados à implantação de políticas seletivas de desenvolvimento industrial e apoio às empresas nacionais. Ressalte-se a revalorização do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), como protagonista de investimentos voltados para o setor privado, inserido em uma política de fomento à indústria, à inovação tecnológica e ao comércio exterior. Em 2007, no início do segundo mandato, em face da promessa de enfatizar as políticas de desenvolvimento, foi lançado o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), um programa que envolve medidas econômicas e investimentos em infraestrutura.

 

O planejamento em saúde de 2003 a 2010: estratégias e instrumentos

As estratégias de planejamento em saúde no período tiveram propósitos variados e se expressaram em instrumentos de planejamento específicos. A articulação entre planejamento e orçamento se deu, como nos anos 90, por meio dos PPA – PLANO PLURIANUAL (2004-2007 e 2008-2011). Esses PPA, elaborados sob um mesmo presidente, apresentaram diferenças quanto à orientação da estratégia de desenvolvimento. Enquanto o primeiro enfatizou a redução da desigualdade e maior inclusão social, o segundo apresentou orientação fortemente econômica, visando à aceleração do crescimento.

Estas diferenças refletiram na saúde, visto que os PPA influenciaram, em cada mandato, as estratégias e instrumentos de planejamento de iniciativa do Ministério da Saúde. O fortalecimento da função planejadora federal, em uma perspectiva mais integrada e debatida entre áreas, foi buscado por meio da construção de um Plano Nacional de Saúde (2004-2007). A valorização da coordenação intergovernamental para o alcance de prioridades da política se traduziu na elaboração do Pacto pela Saúde (2006). Por fim, o esforço de inserção da saúde em um projeto de desenvolvimento em transformação se expressou na construção do plano Mais Saúde (2008-2011).

O planejamento em saúde no primeiro governo Lula

Quanto à saúde, o PPA 2004 apresenta diretrizes abrangentes, que reafirmam o direito à atenção integral à saúde e indica a necessidade de aprimoramento dos mecanismos de financiamento e redução das desigualdades regionais, para ampliar o acesso da população a serviços de qualidade.

O plano define a efetivação da atenção básica articulada aos demais níveis de atenção como meta prioritária e apresenta um conjunto de proposições para cada área – atenção, vigilâncias, ciência e tecnologia, trabalho e educação, participação social – e para programas específicos.

O PPA também estabelece a inserção da saúde num projeto abrangente de inclusão social e a articulação entre as políticas sociais e outras políticas. Assim, são definidos programas e ações intersetoriais em que o Ministério da Saúde assume o papel de um dos executores, junto a outros ministérios.

Ainda em 2003, o Ministério da Saúde desencadeou a elaboração de um Plano Nacional de Saúde, que foi balizado pelas diretrizes do PPA em construção. Após várias rodadas de discussão no interior do Ministério e com outros grupos do setor saúde, foi editado em dezembro de 2004 o primeiro Plano Nacional de Saúde do SUS.

No Plano Nacional de Saúde (PNS), foram definidos objetivos voltados à  implementação do SUS, tendo como propósito promover o cumprimento do direito constitucional à saúde, visando à redução do risco de agravos e ao acesso universal e igualitário às ações para sua promoção, proteção e recuperação, assegurando a equidade na atenção, aprimorando os mecanismos de financiamento, diminuindo as desigualdades regionais.

O planejamento em saúde no segundo governo Lula

Na agenda social, identifica-se a ênfase em políticas de investimento articuladas ao PAC: a Agenda Social priorizará iniciativas voltadas para a acessibilidade na habitação de interesse social, nos transportes e nas escolas; atendimento de reabilitação e concessão de órteses e próteses no Sistema Único de Saúde (SUS); educação inclusiva e inserção no mercado de trabalho.

A orientação para a saúde mantém a tônica na expansão da atenção básica (ampliação das equipes de saúde da família e saúde bucal), indicando como desafio a melhoria do SUS. O plano difere bastante do PPA anterior, com um diagnóstico tímido dos desafios do setor e com pequena articulação com outras áreas e políticas de governo.

Sem dúvida, o eixo mais valorizado do PPA 2008 é o PAC, lançado no início de 2007 como marco da busca de um novo modelo de desenvolvimento no segundo governo Lula. No rastro do PAC, alguns ministérios formularam propostas setoriais. O Ministério da Educação lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação no primeiro semestre de 2007, possibilitando que este fosse incluído no PPA.

Já  o Ministério da Saúde, apesar de ter desencadeado o processo de formulação do “PAC-Saúde” no primeiro semestre, só conseguiu lançá-lo em dezembro de 2007, após a divulgação do PPA. O processo de planejamento envolveu a mobilização das áreas do ministério para a proposição de medidas e metas objetivas, sob coordenação da Secretaria Executiva e com o apoio de consultoria externa, bem como a montagem de um sistema de monitoramento.

O plano, intitulado “Mais Saúde – Direito de Todos”, destaca em suas diretrizes que a saúde possui duas dimensões que se associam a uma nova aposta de desenvolvimento para o Brasil: a de proteção social e a econômica. Compreende uma proposta ousada de articular a reforma sanitária brasileira e a consolidação de um sistema de saúde universal com um novo padrão de desenvolvimento comprometido com o crescimento, o bem-estar e a equidade. Valoriza a promoção da saúde, a intersetorialidade e o fortalecimento do complexo produtivo e de inovação em saúde para tal transformação. Ressalta ainda a importância da coordenação federativa, com menção ao Pacto pela Saúde e à regionalização. Por fim, aponta a necessidade de equacionar a situação de subfinanciamento do SUS para que tais diretrizes sejam alcançadas.

As propostas para o setor são apresentadas inicialmente em sete eixos ressalte-se que a Fundação Nacional da Saúde havia se antecipado e divulgado em setembro de 2007 o PAC-FUNASA, contendo propostas de saneamento básico que se aproximavam da lógica de infraestrutura do PAC geral e que destacavam grupos específicos valorizados na agenda social do governo (indígenas, quilombolas). Tais ações foram incorporadas a edições posteriores do Mais Saúde.

O Mais Saúde é o principal instrumento de planejamento da saúde no segundo governo Lula, bastante vinculado ao projeto do então Ministro da Saúde, de expansão de ações e de busca de uma nova inserção da saúde em um modelo de desenvolvimento em transformação. No entanto, duas limitações podem ser apontadas.

A primeira é que nem todos os eixos do documento apresentam a mesma abrangência e traduzem de forma igualmente consistente as políticas sob condução das áreas específicas. A segunda e mais decisiva é que o plano foi lançado no mês em que o Congresso Nacional decidiu pela não aprovação da continuidade da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o que comprometeu sua execução, particularmente no que concerne à expansão de ações. Isso foi enfatizado pela cúpula do Ministério da Saúde ao final de 2009, quando foi lançada a terceira versão do Plano, que explicita ações prioritárias em face das restrições orçamentárias.

No período correspondente ao Governo Lula (2003 a 2010), há uma valorização do planejamento estatal, que parece influenciar positivamente as iniciativas setoriais de planejamento. Ressalte-se o desafio de fortalecer o planejamento nacional em um contexto democrático e federativo, o que implica debates e formação de consensos entre grupos sociais e esferas de governo.

Ademais, foram identificados dois momentos no que concerne ao planejamento federal em saúde. O planejamento em saúde no primeiro governo (2003 a 2006) é marcado por uma orientação democrática e gerencialista, envolvendo ao mesmo tempo um intenso processo de debate interno ao Ministério e com outros atores (do governo federal, de outras esferas de governo) e o esforço de tradução das prioridades políticas em metas objetivas. No período correspondente ao segundo governo (2007-2010), a orientação gerencialista se mantém e observa-se um movimento setorial de atrelar a política de saúde ao debate do modelo de desenvolvimento, com repercussões incertas. Por outro lado, o processo de planejamento não expressa tão fortemente a adoção de mecanismos participativos amplos, marcante no período anterior.

No ano de 2003, foram realizados três eventos importantes que tiveram um papel de pré- conferência a saber: O Congresso Nacional da Rede Unida, o 7° Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva e o 41° Congresso Brasileiro de Educação Médica. No mesmo ano também ocorreram as Conferências Nacionais de Medicamentos e Assistência Farmacêutica. Em 2004, foram realizadas as Conferências Nacionais de Saúde Bucal e Ciência e Tecnologia na Saúde. Em 2005, ocorreram a Conferência de Saúde do Trabalhador e, em 2006 a Conferência de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde. Política de Saúde no Brasil .

 

Programas do Governo Lula

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa do Governo Lula (2003) de transferência de renda com condicionalidades, para integrar e unificar aoFome Zero os programas implantandos no Governo FHC, idealizados pela então primeira-dama D. Ruth Cardoso: o “Bolsa Escola“, o “Auxílio Gás” e o “Cartão Alimentação“.

Foi considerado um dos principais programas de combate à pobreza do mundo, tendo sido nomeado como “um esquema anti-pobreza originado na América Latina que está ganhando adeptos mundo afora” pela britânica The Economist. Ainda de acordo com a publicação, os governos de todo o mundo estão de olho no programa.O jornal francês Le Monde reporta: “O programa Bolsa Família amplia, sobretudo, o acesso à educação, a qual representa a melhor arma, no Brasil ou em qualquer lugar do planeta, contra a pobreza.”

Em junho de 2011, a presidente Dilma Rousseff anunciou a expansão do programa, como parte do programa Brasil sem Miséria, que tem como objetivo retirar da situação de pobreza extrema 16,2 milhões de pessoas que vivem com menos de R$ 70 por mês.

 

Mortalidade Infantil

Com relação à mortalidade infantil, o governo Lula seguiu a tendência de queda, que se observa desde 1930 no Brasil.Entre 1996 e 2000 a redução foi de 20,5%, entre 2000 e 2004 a redução foi de 15,9%.

Educação

Na área do ensino superior, o ProUni (Programa Universidade Para Todos) foi o, segundo as declarações do MEC, maior programa de bolsas de estudo da história da educação brasileira. De 2005 a 2009, o ProUni ofereceu quase 600 mil bolsas de estudo em aproximadamente 1,5 mil instituições de ensino em todo o país, que receberam para isto o benefício da isenção de tributos.

 

Saúde

Em 2005, o Governo Lula avançou e criou o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Falciformes, na gestão do então Ministro da Saúde Humberto Costa (PT). De imediato, mais de 50 mil portadores de anemia falciforme passaram a ter atendimento especializado em todos os hemocentros do país.

“A tuberculose é uma doença secular e atinge a população urbana, que está mais vulnerável, como os moradores de favelas, os idosos, pela baixa imunidade, e a população de rua”, esclareceu Margareth, que destacou também aspectos positivo no combate à doença: Todo o país recebe do governo o mesmo tratamento, que é gratuito. Tivemos inúmeros avanços a partir do governo Lula. Hoje, por exemplo, são investidos 70 milhões de reais, que equivale ao tratamento de 100 mil pacientes.

Em outubro de 2010, em um processo plenamente democrático o Brasil vê eleita a primeira mulher a ocupar a chefia do Estado Brasileiro, democraticamente. Dilma Rousseff (mineira de Belo Horizonte) tomou posse do cargo de Presidente da República Federativa do Brasil, prestando, assim como os demais presidentes eleitos na Nova República, juramento solene perante o Congresso Nacional em 1º de janeiro de 2011.

Entre os principais desafios do país para o futuro estão um salto qualitativo na educação e saúde, a desburocratização do empreendedorismo e uma resposta eficiente aos problemas de segurança pública e favelização dos centros urbanos.

O governo Lula, pode não ter sido o melhor dos governos, como também os outros não o foram, mas superou as expectativas não só dos adversários políticos como também do próprio povo brasileiro.

Não sabemos se ele será candidato outra vez, para dar continuidade a seu plano de governo.

Portanto, podemos considerar que será um governo que jamais o povo brasileiro esquecerá.

 

No primeiro mandato do governo Lula (2003 – 2007)

É preciso fazer uma apreciação positiva do primeiro mandato, mesmo faltando recursos e ousadia para intervenções mais amplas. Nos seis primeiros meses de governo foi preciso muito trabalho para superar a fragmentação das ações e implantar uma nova organização do Ministério da Saúde. A reforma administrativa realizada sugeria uma ênfase na integração da atenção básica com a assistência especializada e hospitalar, destaque para recursos humanos e atenção para os insumos estratégicos e desenvolvimento científico e tecnológico, além de prioridade para a gestão democrática.

Foi criado o programa Brasil Sorridente, o serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU) para o atendimento pré  – hospitalar móvel no âmbito da política de atenção às urgências e emergências; o Programa Farmácia Popular, constituído por uma rede de drogarias privadas credenciadas para vender produtos com até 90% de desconto em relação ao preço de comercialização, mediante subsídio governamental.

Na área de medicamentos, destaca-se a criação da câmara de regulação do mercado de mercado de medicamentos (CAMED) e a fixação de normas para o controle de preços desses produtos; o apoio aos laboratórios oficiais; a isenção de JCMS para medicamentos de alto custo; o reforço aos medicamentos genéricos; além da convocação da 1 Conferência Nacional de medicamentos e assistência farmacêutica – expressão da prioridade dada ao tema na agenda governamental.

Cabe registrar a ênfase em ações voltadas para grupos específicos, como a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher  (2004-2007) ações voltadas para a saúde da criança e do adolescente, entre essas a tentativa de articular o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas ao Programa nacional de DST/AIDS, além da educação sexual nas escolas, tentando prevenir DST e gravidez na adolescência; ações para a saúde do trabalhador, buscando implantar a Rede Nacional de Atenção Integral à saúde do trabalhador (RENAST); ações relativas à saúde da população negra, dos quilombolas, dos indígenas e dos assentados. No campo de ações focalizadas em grupos específicos, cabe ainda mencionar a aprovação, em 2003, do estatuto do idoso, com um capítulo específico voltado para a saúde e com uma sinalização no sentido de suprir o processo asilar e atuar e atuar na promoção e recuperação da saúde do idoso.

 

Cenário Social e Político da Época Atual

O Governo Lula e a Conjuntura Política Brasileira

O cenário político brasileiro apresenta sinais de crise e instabilidade que tornam bastante incerta a reeleição de Luis Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores, à Presidência da República, em 2006.

Eleito em 2002, por uma ampla maioria da população que rejeitou, como em quase toda a América do Sul, as experiências neoliberais dos anos 1990, e por uma vasta aliança que reunia segmentos da esquerda ao centro, em nome da retomada do segmento, ou melhor, do desenvolvimento econômico, do emprego e do investimento produtivo, Lula articula-se, ainda durante a campanha eleitoral, ao capital financeiro internacional e nacional, desmontando durante seu governo a base político – eleitoral que o fez largamente vitorioso.

Ele opta por uma política de terceira via que busca estabelecer um “neoliberalismo social”. Nessa base está a recuperação da capacidade dos gastos do Estado para viabilizar as políticas sociais compensatórias. A estratégia para isso é a contenção e o controle da dívida pública. Mas a sua grande contradição é a de que esta contenção se desenvolve por meio da expansão dos superávits primários governamentais (oriundos das diferenças entre suas receitas e gastos) para reduzir os déficits operacionais (que incluem o pagamento de juros) e seus efeitos cumulativos sobre a dívida.

A escolha de uma política de terceira via pelo governo Lula acentua aceleradamente seu desgaste que se desenvolve em três dimensões articuladas:

  1. A queda de sua popularidade;
  2. A deterioração de sua governabilidade;
  3. A organização de um bloco de poder alternativo.

O cenário político brasileiro deverá se encontrar, até as eleições presidenciais de 2006, num período de grande indefinição. A instalação de uma Comissão Parlamentar de inquérito para investigar as denúncias de corrupção envolvendo membros da base aliada do governo dará o eixo do ataque da direita neoliberal e tradicional ao governo. Inconformada com a perda da influência política e dos cargos de que desfrutava na máquina administrativa, ela busca restabelecer seu comando sobre o Estado. A relação de que ela dispõe com os grupos clientelistas que participavam da base aliada do governo, durante a gestão Fernando Henrique Cardoso, e que nela permaneceram durante o governo Lula, facilita a difusão de informações e a proliferação de ataques e denúncias.

Diante deste desafio, o governo Lula se encontra, no momento, desarmado e, mantido o seu perfil, o desgaste fatal do projeto de hegemonia política petista é uma questão de tempo, podendo se cumprir antes, o mais provável – ou depois das eleições.

À esquerda brasileira cabe uma profunda reflexão sobre a experiência latino-americana para buscar a hegemonia na atual conjuntura histórica.

O governo Lula representou uma nova etapa na democracia brasileira. No ano de 2002, as eleições presidenciais agitaram o contexto político nacional. Os primeiros que cercavam o governo FHC abriram brechas para que Lula chegasse ao poder com a promessa de dar um outro rumo à política brasileira. O desenvolvimento econômico trazido pelo Plano Real tinha trazido grandes vantagens à população, entretanto, alguns problemas com o aumento do desemprego, o endividamento dos Estados e a distribuição de renda manchavam o bloco governista.

Foi nesse contexto que Lula buscou o apoio de diversos setores políticos para empreender uma chapa eleitoral capaz de agradar diferentes setores da sociedade brasileira. Sua trajetória de vida como presidente do Brasil, fazia com que diversas expectativas cercassem o seu governo. Foram vários os programas sociais que marcaram o seu governo. A ação assistencialista do governo se justificava pela necessidade em sanar o programa da concentração de renda que assolava o país.

Independente de ser um governo vitoriosos ou fracassado, o Governo Lula foi uma importante etapa para a experiência democrática no país. De certa forma, o fato de um partido formalmente considerado de esquerda ascender ao poder nos insere em uma nova do jogo democrático nacional. Mesmo ainda sofrendo com o problema da corrupção, a chegada de Lula pode dar fim a um pensamento político que excluía a chegada de novos grupos ao poder. (Por Rainer Sousa (comentarista) Graduado em História)

 

Políticas Públicas

Geralmente envolve mais do que uma decisão e requer diversas ações estrategicamente selecionadas para implementar as decisões tomadas.

A expressão Política de Saúde abrange tanto as questões relativas ao poder em saúde, natureza, estrutura, relações, distribuição e lutas. A ação ou emissão do Estado, enquanto resposta social, diante dos problemas de saúde e seus determinantes, bem como da produção, distribuição e regulação de bens, serviços e ambientes que afetam a saúde dos indivíduos e da coletividade (Paim, 2002).

Conjuntura pode ser concebida como a estrutura social (infra – estrutura econômica e superestrutura político – ideológica) em movimento.

Projetos Culturais – Foram divulgados vários projetos e escola aberta; forró, zuk, história da Arte, os grupos de capoeira, maracatu é um incentivo à cultura pernambucana.

 

 

 

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ARRUDA, José Jobson de A; PILETTI, Nelson. Toda a história: história geral e história do Brasil. 13. ed. São Paulo: Ática, 2009. 728 p. ISBN 9788508113095.

www.governolula.com.br

http://www.infoescola.com/mandatos-presidenciais-do-brasil/governo-lula/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Governo_Lula

 

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